Empresas de Usinagem: Indústria apoia projeto de depreciação acelerada
12/04/2024A CNI (Confederação Nacional da Indústria), divulgou nota de apoio à aprovação do projeto PL 2/2024, que cria o programa de depreciação acelerada no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para máquinas, equipamentos e instrumentos novos, de fato uma oportunidade que gera melhores condições na produção das empresas de usinagem.
A entidade lembra que a medida reduz indiretamente o custo financeiro de aquisição de bens de capital, cria condições mais favoráveis para a ampliação da capacidade produtiva e, por consequência, moderniza o parque fabril, desse modo fortalecendo a o crescimento das empresas de usinagem que contam com os investimentos das grande indústrias em 2024.
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A depreciação acelerada é amplamente utilizada pelas principais economias no mundo, pela capacidade de estimular investimentos, criar empregos e impulsionar o crescimento econômico, bem como gerar o crescimento da produção das empresas de usinagem.
De acordo com estudo recente da CNI, as máquinas e equipamentos industriais têm, em média, 14 anos, e 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram a idade prevista pelo fabricante como ciclo de vida ideal.
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A entidade cita a inclusão no programa de bens de capital importados dentro do regime de ex-tarifário e bens importados com benefícios fiscais de isenção, redução ou suspensão do imposto de importação sem similar nacional.
Outros dois pontos citados pela CNI são a adequação de prazo para aquisição dos bens com depreciação acelerada no período de um ano, a contar da data de publicação da regulamentação da lei e o que assegura que os valores depreciados de forma acelerada não estarão sujeitos à limitação de aproveitamento do prejuízo fiscal.
O projeto de Depreciação Acelerada é um dos principais itens da Pauta Mínima da Agenda Legislativa da CNI. Desta forma, a CNI aguarda a rápida aprovação pelo Senado Federal, seguida da sanção presidencial, certamente esse programa impulsionará novos projetos e investimentos pelas grandes indústrias aumentando a produção do setor de usinagem de peças.
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